POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Le Molleton tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra no site.

Nossa política de privacidade tem como objetivo explicar aos usuários como seus dados e informações são tratados, armazenados e utilizados em nosso site.

As informações dos usuários não serão fornecidas, publicadas ou comercializadas sob quaisquer circunstâncias, exceto conforme previsto nesta Política de Privacidade ou por força de lei.

Todas as suas informações que passam pelo nosso sistema, desde a sua senha pessoal, os dados de seu cartão de crédito, e as operações são criptografadas e, por isso, não podem ser lidas nem alteradas por terceiros.

A loja online Le Molleton tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos relacionadas à indústria da moda.

Ao acessar a LEMOLLETON.COM.BR o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Entrega, Trocas e Devoluções, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site LEMOLLETON.COM.BR e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.


A Le Molleton está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.


1. Definições

     1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site LEMOLLETON.COM.BR

     1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca, vale-presente para aquisição de produtos no site LEMOLLETON.COM.BR.

     1.3. Área pessoal restrita: Seção do site LEMOLLETON.COM.BR acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

     1.4. Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site LEMOLLETON.COM.BR.

     1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

    1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF),endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.


2. Navegação

    2.1. O LEMOLLETON.COM.BR é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.

   2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site LEMOLLETON.COM.BR, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

  2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança  lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

  2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site LEMOLLETON.COM.BR procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de  Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

       2.4.1. Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:

I) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

II) casos fortuitos ou força  maior;

III) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

IV) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;

V) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.


3. Cadastro

    3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site LEMOLLETON.COM.BR somente se dará mediante a realização de um procedimento  de cadastramento por parte do Usuário.

           3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a                       participação em programas de fidelização.

           3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

   3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa e de seu responsável legal, se menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

           3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

   3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site LEMOLLETON.COM.BR, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será  armazenado de forma segura.

          3.3.1 A LEMOLLETON.COM.BR fornece a terceiros contratados os dados do cliente armazenados no site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao  consentimento expresso quanto a coleta/uso/armazenamento/tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.

    3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site LEMOLLETON.COM.BR contendo um link de ativação.

    3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site LEMOLLETON.COM.BR, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

    3.6. O consumidor também poderá se cadastrar no site LEMOLLETON.COM.BR, especificamente para fins de promoção do mesmo, em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas  contendo informações e novidades (newsletters).

          3.6.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

    3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

            3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo seis (06) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

            3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

            3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

    3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente,  a qualquer momento, mediante acesso a sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

            3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente.

            3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.


4. Propriedade Intelectual

    4.1. Os conteúdos do site LEMOLLETON.COM.BR, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão Le Molleton como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da empresa Le Molleton Confecções e Comercio de Roupas Ltda.

4.2. O simples acesso ao site LEMOLLETON.COM.BR não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site LEMOLLETON.COM.BR não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade    civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site LEMOLLETON.COM.BR poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam  estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site LEMOLLETON.COM.BR serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da LEMOLLETON.COM.BR.

4.6. A LEMOLLETON.COM.BR, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo LEMOLLETON.COM.BR a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site LEMOLLETON.COM.BR podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.


5. Deveres do Usuário

     5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site LEMOLLETON.COM.BR, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

     5.2. O Usuário deverá indenizar a LEMOLLETON.COM.BR por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais  em vigor.


6. Limitação de Responsabilidade

    6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site LEMOLLETON.COM.BR está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

           6.1.1. A LEMOLLETON.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site LEMOLLETON.COM.BR

    6.2. A LEMOLLETON.COM.BR envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site e dos conteúdos disponibilizados no mesmo. Para isso emprega diversos controles de detecção,         prevenção e combate a atividades maliciosas e assim não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de             qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

   6.3. A LEMOLLETON.COM.BR não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

   6.4. A LEMOLLETON.COM.BR não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

   6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a LEMOLLETON.COM.BR não será obrigada a  honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização  dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

    6.6. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a LEMOLLETON.COM.BR se reserva ao direito de cancelamento do pedido.

    6.7. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando, portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no “carrinho de compras” também não é garantia de reserva de preços; sempre prevalecerá o preço do produto vigente no  ato da compra pelo consumidor.

    6.8. A LEMOLLETON.COM.BR possui dois estoques separados fisicamente, de forma a facilitar as entregas. Entretanto, poderão ocorrer divergências de informações no momento da compra, reservando a  empresa no direito de cancelar o pedido.

    6.9. Confira a caixa no ato do recebimento. A LEMOLLETON.COM.BR não se responsabiliza por pedidos recebidos ou embalagem com sinal de violação.


7. Disposições gerais

    7.1. Os conteúdos constantes no site LEMOLLETON.COM.BR, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

    7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

    7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site LEMOLLETON.COM.BR, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário deverá entrar em contato pelo atendimento@lemolleton.com.br.

    7.4. Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por  mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.